Prefeitura de Costa Rica Inicia Elaboração de Plano Municipal de Inclusão Produtiva em Parceria com o Sebrae

Plano focado em geração de trabalho e renda para vulneráveis terá duração de 4 meses e busca fortalecer a política de proteção social

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O município de Costa Rica deu um passo estratégico na quarta-feira, 12 de novembro de 2025, para combater a vulnerabilidade social. Agentes das secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento e de Políticas Públicas para Mulheres, entre outros segmentos, se reuniram no Paço Municipal com representantes do Sebrae/MS para dar início à elaboração e implantação do Plano Municipal de Inclusão Produtiva (PMIP).

O PMIP é um instrumento de política pública criado para orientar o município na geração de trabalho e renda, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A reunião inicial teve como objetivo principal o alinhamento do roteiro e da metodologia de trabalho, a validação das ações estratégicas e a mobilização dos atores para a construção coletiva do plano. Foi definido um cronograma e responsabilidades para a execução imediata.

O plano será criado de forma participativa e terá como público-alvo prioritário os gestores e equipes da Assistência Social.

  • Duração: Quatro meses.

  • Carga Horária: 60 horas, em formato híbrido.

  • Pilar Legal: A solução Sebrae se apoia em marcos legais como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

O conceito de inclusão produtiva visa a inserção de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho, promovendo sua autonomia e dignidade. A metodologia prevê oito encontros ao longo dos quatro meses, com diversas reuniões de pactuação.

 Papéis, GTI e Diagnóstico Prévio

O sucesso do projeto depende da clara definição de papéis: o consultor facilita as análises, o município se compromete com a mudança, e o Sebrae oferece soluções e suporte.

O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) é a peça chave na elaboração e acompanhamento da execução do PMIP. Ele será composto por representantes de diferentes secretarias e parceiros estratégicos.

O planejamento tem como base um diagnóstico prévio com 35 eixos, que auxiliarão a identificar prioridades e oportunidades locais. A análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças) já revelou pontos fortes, como a equipe técnica qualificada e boas parcerias, além de oportunidades, como a criação de um fundo de empreendedorismo.

Ações de Curto, Médio e Longo Prazo

A reunião delineou as primeiras ações, focadas em estruturar o plano e garantir a continuidade das iniciativas. Entre os objetivos estão:

  • Formalização da gestão dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social);

  • Ampliação de grupos produtivos;

  • Criação de estratégia de intermediação de mão de obra.

O processo se inicia com foco em resultados e fortalecimento das famílias no território, com o objetivo de garantir um desenvolvimento sustentável para Costa Rica.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Silvestre de Castro - Assecom / PMCR

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